| 06/06/2013 | | Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e Comissão | Não | |
| 06/06/2013 | | Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especifica | Não | |
| 03/06/2013 | | Portaria n° 031,de 23 de Maio de 2013 - Demite o Servidor Ismael Aparecido de Oliveira, do cargo de Operador de Bombas, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.
Portaria n° 032, de 23 de Maio de 2013 - Demite, a pedido, a Servidora Jacqueline da Cruz Guedes, do cargo de Professora, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.
| Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências. | Não | |
| 28/05/2013 | | Lei n° 12 de 24 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a instiuição ou reformulação do COnselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2013 | | Portaria n° 30 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a lotação de servidor Público Municipal | Não | |
| 24/05/2013 | | Edital de Convocação. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado o Senhor Pábulo Carpejane Souza Santos, para o Cargo de Tesoureiro da Corregedoria Municipal de Devesa Civil do Município de Guajeru.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Lei n° 019 de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o municipio de Guajeru-Ba a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Construção Federal | Não | |
| 16/05/2013 | | DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”. | Não | |
| 16/05/2013 | | DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
| Não | |
| 08/05/2013 | | Lei n° 10 de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de Débitos ou Obrigações do Município de Guajeru (BA) nos termos do ART 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal Decorrentes de Decisões Judiciais Considerados de Pequeno Valor (RPV) | Não | |
| 08/05/2013 | | Lei n° 11 de 08 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com os blocos de Financiamento da Saúde vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências. | Não | |
| 08/05/2013 | | Portaria n° 029, de 02 de Maio de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Guajeru | Não | |
| 07/05/2013 | | Decretos nº 59 a 61/2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decretos nº 62 e 63/2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Lei n° 07 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Lei n° 08 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guajeru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
| Não | |
| 23/04/2013 | | Portarias nº 26 a 28/2013. | Não | |