23/08/2016 | | PORTARIA N° 02/2016 | Não | |
23/08/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
28/07/2016 | | PORTARIA N° 04, DE 08 DE JULHO DE 2016 | Não | |
26/07/2016 | | LEI Nº 70 DE 26 DE JULHO DE 2016. | Não | |
26/07/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 003 DE 13 DE JULHO DE 2016 | Não | |
21/07/2016 | | DECRETO N° 033/2016 | Não | |
08/07/2016 | | RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA No 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA No 12, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA No 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA No 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA No 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA No 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA No 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
| Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA N° 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA N° 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA N° 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA N° 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA N° 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
30/06/2016 | | Termo de Cessão Provisória Gratuito de Prédio Escolar | Não | |
30/06/2016 | | DECRETO N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/06/2016 | | DECRETO N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/06/2016 | | DECRETO Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
22/06/2016 | | LEI Nº 68 DE 22 DE JUNHO DE 2016 LEI Nº 69 DE 22 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
09/06/2016 | | REGIMENTO INTERNO | Não | |
08/06/2016 | | DECRETO N° 28, 07 DE JUNHO DE 2016 DECRETO N° 29, 07 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
03/06/2016 | | LEI N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
25/05/2016 | | DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/05/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016 | Não | |
27/04/2016 | | ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS. | Não | |