PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2016PORTARIA N° 02/2016Não
23/08/2016RESOLUÇÃO CME N° 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
28/07/2016PORTARIA N° 04, DE 08 DE JULHO DE 2016Não
26/07/2016LEI Nº 70 DE 26 DE JULHO DE 2016.Não
26/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 003 DE 13 DE JULHO DE 2016 Não
21/07/2016DECRETO N° 033/2016Não
08/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016Não
30/06/2016PORTARIA No 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 12, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA No 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Não
30/06/2016PORTARIA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Não
30/06/2016Termo de Cessão Provisória Gratuito de Prédio EscolarNão
30/06/2016DECRETO N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2016DECRETO N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2016DECRETO Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2016Não
22/06/2016LEI Nº 68 DE 22 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 69 DE 22 DE JUNHO DE 2016
Não
09/06/2016REGIMENTO INTERNONão
08/06/2016DECRETO N° 28, 07 DE JUNHO DE 2016
DECRETO N° 29, 07 DE JUNHO DE 2016
Não
03/06/2016LEI N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
25/05/2016DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016Não
27/04/2016ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.Não