PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
PARECER.		Não
29/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.		Não
29/12/2020Parecer dos Conselhos do fundo Municipal da Educação.Não
23/12/2020Publicação de Avisos:Não
21/12/2020LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
21/12/2020 REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
18/12/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020Não
17/12/2020DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
15/12/2020PORTARIA Nº 24/2020 E 25/2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
14/12/2020DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências Não
02/12/2020PORTARIA Nº 23/2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
27/11/2020DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não