PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/09/20141732Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 033/2014.

Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 034/2014.

Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 035/2014.



Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 98/2013

Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 219/2013



17/09/20141722Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.

16/09/20141712Portaria nº 04.

Portaria nº 05.

Portaria nº 06.

Portaria nº 07.

Portaria nº 08.

12/09/20141702Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030/2014



Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.

Lei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.



Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (pães, bolos, temperos, frutas, verduras, carnes) para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município

10/09/20141692Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 004/2014-FMS. Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 005/2014-FMS

26/08/20141682Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014

Relação de Contratos do Fundo – Julho-2014. Resumo de Contratos - Julho 2014





Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2014

Avisos. Pregões Registro de Preços nº 27 a 29/2014.

Termos Aditivos DSP 38 e 39, TP 01, 02. Apostilamentos DSP 021, 026, 032, 038 e 039/14. Homologação e Extrato. INX 32/14.

31/07/20141672Decretos N° 46 a 49/2014.



30/07/20141662Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.

Portaria 04/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

29/07/20141652Portaria n° 03/2014

25/07/20141642Termo de Rescisão de Contrato Administrativo

24/07/20141632Portaria n° 03/2014

Relação de Contratos do Fundo – Junho-2014. Resumo de Contratos - Junho 2014





22/07/20141622Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 023/2014. Deserta









18/07/20141612Resumos dos Contratos.

Lei N° 22 de 17 de Julho de 2014.

17/07/20141602Decreto N°. 43/2014







15/07/20141592DECRETO Nº 45-2014

PORTARIA 16 - 2014

ATOS ADMINISTRATIVOS

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2013

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2013

RESUMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

Atos, Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato. Dispensas de licitação nº 49, 50, 55 e 56/2014.

14/07/20141582ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014



ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014



ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2014

ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2014

09/07/20141572Decreto n° 46 à 53/2014

08/07/20141562Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de Educação

04/07/20141552Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014

26/06/20141542RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – MAIO 2014

RESUMO DE CONTRATOS – MAIO 2014

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2014

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014

RESUMO DE CONTRATO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Município, com Recursos de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenv. da Educação-FNDE (Ministério da Educação) e o Município de Guajeru-Ba (Contratada: Souza Brito Engenharia Ltda.)