| 19/01/2018 | 593 | 6 | CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2018.
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| 18/01/2018 | 592 | 6 | DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 17/01/2018 | 591 | 6 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 16/01/2018 | 590 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/01/2018 | 589 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
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| 10/01/2018 | 588 | 6 | OFICIO Nº 02/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 09/01/2018 | 587 | 6 | DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
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| 05/01/2018 | 586 | 6 | DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 585 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 584 | 6 | PARECER JURÍDICO.
DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
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| 02/01/2018 | 583 | 6 | DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 28/12/2017 | 582 | 5 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA
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| 27/12/2017 | 581 | 5 | DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – NOVEMBRO 2017
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – NOVEMBRO 2017
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOVEMBRO 2017
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| 26/12/2017 | 580 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 085/2014
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| 22/12/2017 | 579 | 5 | DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 578 | 5 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
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| 20/12/2017 | 577 | 5 | LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.
LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.
LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)
DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.
PORTARIA Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.
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| 19/12/2017 | 576 | 5 | EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.
EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2017.
RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo
RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino
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| 15/12/2017 | 575 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 14/12/2017 | 574 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO
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