PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
31/07/2020DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.Não
30/07/2020DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
13/07/2020DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
29/06/2020DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
26/06/2020DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2020DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. Não
30/04/2020DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. Não
28/04/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
17/04/2020DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
16/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não