| 14/01/2021 | 1054 | 9 | DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1053 | 8 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
PARECER.
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - DEZEMBRO DE 2020.
RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2020 | 1052 | 8 | CONTRATOS, DISPENSAS, HOMOLOGAÇÕES.
Parecer dos Conselhos do fundo Municipal da Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.
FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO DE 2020.
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| 23/12/2020 | 1051 | 8 | Publicação de Avisos:
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| 21/12/2020 | 1050 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS FMS NOVEMBRO 2020
REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
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| 18/12/2020 | 1049 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020
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| 17/12/2020 | 1048 | 8 | DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 15/12/2020 | 1047 | 8 | PORTARIA Nº 24/2020 E 25/2020.
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| 14/12/2020 | 1046 | 8 | DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências
DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 08/12/2020 | 1045 | 8 | FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 1044 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.
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| 02/12/2020 | 1043 | 8 | PORTARIA Nº 23/2020.
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| 01/12/2020 | 1042 | 8 | DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 30/11/2020 | 1041 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 1040 | 8 | DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 26/11/2020 | 1039 | 8 | LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).
LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 53/2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 25/11/2020 | 1038 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 014-11/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016-11/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-11/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-11/2020.
DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 1037 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS OUTUBRO DE 2020.
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| 20/11/2020 | 1036 | 8 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.
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| 19/11/2020 | 1035 | 8 | PUBLICAÇÕES:
LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
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